Decreto nº 48.333 de 21/06/1960
Decreto nº 48.333 de 21/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DARCY DE ALMEIDA A PESQUISAR BENTONITA NO MUNICIPIO DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1960] (p. 9710, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , BENTONITA , MUNICIPIO , OEIRAS (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1964] (p. 9369, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |