Decreto nº 48.343 de 21/06/1960
Decreto nº 48.343 de 21/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA ESMERALDAS DA CONQUISTA LTDA. A PESQUISAR PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1960] (p. 9712, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , VITORIA DA CONQUISTA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1963] (p. 10755, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |