Decreto nº 48.392 de 23/06/1960
Decreto nº 48.392 de 23/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 45.777 DE 14 DE ABRIL DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1960] (p. 9760, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PINHEIRO MACHADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |