Decreto nº 48.405 de 23/06/1960
Decreto nº 48.405 de 23/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO LAMAS FILHO, A PESQUISAR VERMICULITA, NO MUNICIPIO DE RIO POMBA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1960] (p. 9823, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , VERMICULITA , MUNICIPIO , RIO POMBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1963] (p. 4098, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |