Decreto nº 48.406 de 23/06/1960

Decreto nº 48.406 de 23/06/1960

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JUANINO JAPEQUINO A LAVRAR QUARTZITO E XISTO GRAFITOSO, NO MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/1960] (p. 9821, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , XISTO GRAFITOSO , MUNICIPIO , FERRAZ DE VASCONCELOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade