Decreto nº 62.052 de 05/01/1968
Decreto nº 62.052 de 05/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 48.406, DE 23 DE JUNHO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1968] (p. 250, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , XISTO GRAFITOSO , MUNICIPIO , FERRAZ DE VASCONCELOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |