Decreto nº 48.418 de 24/06/1960
Decreto nº 48.418 de 24/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA LUZ E FORÇA ITABAPOANA LTDA., CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA QUINCAS REIS, LOCALIZADA NO CURSO D'AGUA ITABAPOANA ENTRE OS DISTRITOS DE BOM JESUS DO NORTE, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E BOM JESUS DO ITABAPOANA, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9862, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CACHOEIRA , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO CALÇADO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |