Decreto nº 48.557 de 21/07/1960
Decreto nº 48.557 de 21/07/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO CAÇAPAVA A PESQUISAR CALCITA E MINERIOS DE CHUMBO E MANGANES, NO MUNICIPIO DE RIBEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1960] (p. 11463, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCITA , CHUMBO , MANGANES , MUNICIPIO , RIBEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |