Decreto nº 48.574 de 22/07/1960
Decreto nº 48.574 de 22/07/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICHARD PAUL WERNER A PESQUISAR MINERIO DE FERRO, NO MUNICIPIO DE GASPAR, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1960] (p. 11246, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , GASPAR (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1964] (p. 9923, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |