Decreto nº 48.697 de 04/08/1960
Decreto nº 48.697 de 04/08/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 34.777, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1953, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DE AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1960] (p. 11543, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , PATOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1967] (p. 451, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |