Decreto nº 48.709 de 04/08/1960
Decreto nº 48.709 de 04/08/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A AREA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "VARZEA FORMOSA", NO MUNICIPIO DE ITIUBA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1960] (p. 11545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ITIUBA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1966] (p. 14133, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |