Decreto nº 48.710 de 04/08/1960
Decreto nº 48.710 de 04/08/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS, A AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO MAMOEIRO, NO MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1960] (p. 11545, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , PEDRO II (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |