Decreto nº 48.729 de 04/08/1960
Decreto nº 48.729 de 04/08/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA O ITEM V DO DECRETO 47.568 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1959 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1960] (p. 11547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1960] (p. 11939, col. 1) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , PESSOAL .
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Indexação |
ANULAÇÃO , TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , ESTADO DO CEARA (CE) , INSPETORIA REGIONAL , FOMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |