Decreto nº 48.795 de 12/08/1960
Decreto nº 48.795 de 12/08/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ANA JOAQUINA ALVES A PESQUISAR FELDSPATO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1960] (p. 11815, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1962] (p. 5928, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 48.795 de 12/08/1960]
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