Decreto nº 48.902 de 27/08/1960
Decreto nº 48.902 de 27/08/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DO LIVRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1960] (p. 12241, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LIVRO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , LIVRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1971] (p. 7768, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |