Decreto nº 48.971 de 28/09/1960
Decreto nº 48.971 de 28/09/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, ENTRE A USINA DO SALTO DO AVANHANDAVA E A SUBESTAÇÃO DE CATANDUVA, MUNICIPIO DO MESMO NOME, PASSANDO PELA SEDE NO MUNICIPIO DE URUPES, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1960] (p. 13069, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (CNEE) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , CATANDUVA (SP) , URUPES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (CNEE) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , CATANDUVA (SP) , URUPES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |