Decreto nº 48.994 de 04/10/1960
Decreto nº 48.994 de 04/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1960] (p. 13976, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , PEDAGOGIA , LETRAS NEO LATINAS , CIENCIAS SOCIAIS , GEOGRAFIA , HISTORIA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |