Decreto nº 49.015 de 04/10/1960
Decreto nº 49.015 de 04/10/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO COSTA A PESQUISAR FELDSPATO E QUARTZO NO MUNICIPIO DE BOTELHO ESTADO DE FELDSPATO E QUARTZO NO MUNICIPIO DE BOTELHOS, ESTADO DE |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1960] (p. 13699, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , BOTELHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |