Decreto nº 49.022 de 04/10/1960
Decreto nº 49.022 de 04/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CUSTODIO NETTO JUNIOR A PESQUISAR GALENA, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1960] (p. 13973, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , GALENA , MUNICIPIO , ALTAMIRA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1964] (p. 9513, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |