Decreto nº 49.040 de 05/10/1960
Decreto nº 49.040 de 05/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BENTO AUGUSTO DE MOURA A LAVRAR CALCARIO NOS MUNICIPIO DE PIRACICABA E RIO DAS PEDRAS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1960] (p. 14031, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , RIO DAS PEDRAS (SP) , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |