Decreto nº 49.053 de 05/10/1960
Decreto nº 49.053 de 05/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 25.422 DE 01 DE SETEMBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1962] (p. 13093, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CHUMBO , PRATA , MUNICIPIO , ITAPORANGA (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |