Decreto nº 49.078 de 07/10/1960
Decreto nº 49.078 de 07/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO E A ESTABELECER NOVO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1960] (p. 14427, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ALTERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |