Decreto nº 49.085 de 07/10/1960
Decreto nº 49.085 de 07/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MARACAI S.A. AGRICOLA E PECUARIA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIBEIRÃO DO CERVO DISTRITO E MUNICIPIO DE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16079, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ATIVIDADES AGRICOLAS , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIBEIRÃO DO CERVO , MUNICIPIO , MARACAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |