Decreto nº 49.105 de 11/10/1960
Decreto nº 49.105 de 11/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI UM GRUPO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA (GEMAG) INCUMBIDO DE CRIAR ESTIMULOS CAMBIAIS FISCAIS CREDITICIOS DE ASSISTENCIA TECNICA E OUTROS AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS NO PAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1960] (p. 13709, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA (GEMAG) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA (GEMAG) , SUBORDINAÇÃO , CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA (GEMAG) , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL RURAL (SSR) , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTALAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA (GEMAG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |