Decreto nº 49.106 de 11/10/1960
Decreto nº 49.106 de 11/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR 200.000,00, PARA AQUISIÇÃO DO ACERVO ARTISTICO DO ESCULTOR MARANHENSE NEWTON SA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1960] (p. 14427, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , AQUISIÇÃO , ACERVO , ESCULTOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |