Decreto nº 49.107 de 13/10/1960
Decreto nº 49.107 de 13/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO 43.190 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1960] (p. 13749, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL GENERAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |