Decreto nº 49.160 de 01/11/1960
Decreto nº 49.160 de 01/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, EM CARATER PROVISORIO, DA RELAÇÃO NOMINAL DO ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE CADA MINISTERIO, ORGÃO SUBORDINADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E REPARTIÇÃO ADMINISTRATIVAMENTE AUTONOMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1960] (p. 14429, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CARATER PROVISORIO , RELAÇÃO NOMINAL , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , MINISTERIOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1962] (p. 6840, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1966] (p. 5171, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |