Decreto nº 49.171 de 01/11/1960
Decreto nº 49.171 de 01/11/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1960] (p. 14469, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP) , MUNICIPIO , PASSO FUNDO (RS) , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1960] (p. 15847, col. 1)
Declaração de Perda de Eficácia
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1967] (p. 893, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |