Decreto nº 49.216 de 14/11/1960
Decreto nº 49.216 de 14/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, ESTADO DA BAHIA, A DOAÇÃO DE UMA AREA DE 3.155,55 M2, DE PROPRIEDADE DAQUELA PREFEITURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1960] (p. 14945, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , CAMPO FORMOSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |