Decreto nº 49.226 de 16/11/1960
Decreto nº 49.226 de 16/11/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A INDUSTRIAL PAPELÃO XAPECOZINHO LTDA. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA PASSO VELHO, EXISTENTE NO RIO XAPECOZINHO DISTRITO DE XANXERE MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1960] (p. 15187, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE PAPEL , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO XAPECOZINHO , MUNICIPIO , XANXERE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |