Decreto nº 49.230 de 16/11/1960
Decreto nº 49.230 de 16/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MINERAÇÃO NACIONAL MINA S.A. A LAVRAR CASSITERITA E TANTALITA NO MUNICIPIO DE SÃO TIAGO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1960] (p. 15188, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , TANTALITA , MUNICIPIO , SÃO TIAGO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1975] (p. 1910, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |