Decreto nº 49.234 de 16/11/1960
Decreto nº 49.234 de 16/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1960] (p. 14989, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1960] (p. 15126, col. 1) |
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Catálogo |
CARVÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1970] (p. 9404, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |