Decreto nº 49.238 de 16/11/1960
Decreto nº 49.238 de 16/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1961] (p. 3417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |