Decreto nº 49.248 de 17/11/1960
Decreto nº 49.248 de 17/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARTHUR NUNES DA SILVEIRA A PESQUISAR GALENA NO MUNICIPIO DE BRUSQUE ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1960] (p. 15231, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , GALENA , MUNICIPIO , BRUSQUE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1965] (p. 97, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |