Decreto nº 49.298 de 19/11/1960
Decreto nº 49.298 de 19/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.000.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1960] (p. 14989, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1960] (p. 15126, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |