Decreto nº 49.318 de 22/11/1960
Decreto nº 49.318 de 22/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LAUDENOR LINS A PESQUISAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1960] (p. 15809, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , OURICURI (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1963] (p. 10959, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |