Decreto nº 49.340 de 25/11/1960

Decreto nº 49.340 de 25/11/1960

Ementa

DISPÕE SOBRE O CORPO DE ESTAGIARIOS PERMANENTES DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTE, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1960] (p. 15620, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16086, col. 1)    

Catálogo

ENSINO MEDIO .

Indexação

NORMAS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MANUTENÇÃO , SUBORDINAÇÃO , DIRETOR , CORPO DISCENTE , ESTAGIARIO , ESTUDANTE , CEGO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
REQUISITOS , ADMISSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , ESTAGIARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , DEVERES , DIREITOS , BENEFICIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo