Decreto nº 49.343 de 25/11/1960
Decreto nº 49.343 de 25/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DO ESCRITORIO TECNICO DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1960] (p. 15495, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1960] (p. 16530, col. 1) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , PESSOAL , ESCRITORIO , UNIVERSIDADE DO BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1962] (p. 8821, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1963] (p. 5912, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1964] (p. 9977, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1966] (p. 2549, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |