Decreto nº 49.346 de 26/11/1960
Decreto nº 49.346 de 26/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS NO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1960] (p. 15812, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , TABELA , MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1961] (p. 5673, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1961] (p. 10031, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1962] (p. 2341, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1963] (p. 4827, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1964] (p. 188, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1966] (p. 3067, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1969] (p. 6755, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1969] (p. 8364, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1972] (p. 6755, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |