DECRETO N. 49.361 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960
Decalara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para afeito de isenção de impostos e taxas federais, a importação dos equipamentos novos, ora descritos e a serem trazidos do exterior pela em presa Grande Moinho Cearense S. A., de Fortaleza (Ce).
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos termos do art. 18, da Lei nº 3.692, 15 de dezembro de 1953 e, ainda,
Considerando que o Conselho Daliberativo da Superiritendência do Desenvolvimento do Nordeste, através da Revolução nº 6, de 2 de junho de 1950, aprovou parecer da Secretaria Executiva daqule órgão propondo fosse conhecido como prioritária para o desenvolvimento da região a importação dos equipamentos novos neste descritos e a serem trazidos do exterior pela empresa Grande Moínho Cearense S. A., de Fortaleza (Ce);
Considerando o pronunciamento do Conselho de Política aneira;
Considerando, enfim, o mais que consta - Exposição de Motivos do Superintendente da SUDENE, encaminhando a proposta de seu Conselho Deliberativo
decreta:
Art. 1º Fica declarada prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito da isenção de todos e quaisquer impostos e taxas federais, a importação dos equipamentos novos, a seguir especialidades e consignados à empresa Grande Moinho Cearense S. A., de Fortaleza (Ce):
A) Recepção do trigo e limpeza preliminar – duas linhas de operação simultânea.
1. Um mecanismo transportador completo, em aço cromo, a corrente do tipo “Redler”, semipneumático de 315 mm de largura e 24 m. de comprimento, para a recepção de trigo de vagões, cora acionamento elétrico próprio, com seu pertences, pesando 4. 205 kgs.
2. pois elevadores de caçamba, de aço inoxidável, para transporte do grão, com 320 mm de largura e 30 m de altura, com acionamento elétrico próprio, completos com seus pertences, pesando 3.390 kgs. cada.
3. Duas balanças automáticas com pesagem de 500 kgs. cada, incluindo os respectivos pesos, com contador e respectiva escala, pesando 3.200 kgs, cada.
4. Seis máquinas aspiradoras (separdoras) modelo SO M-1.250, compactas com repectíva tubulação, porém sem vertilador (acionamento por correia em V 200-130), pasando 800 kgs. cada.
5. Dois ventiladores centrífugos inindustriais, com diâmetro de rotor de 70 mm, para aspiração dos separadores e balança automática, completo com respeítivos pertences, pesando 660 kgs. cada.
6. Dois separadores de pó (ciclon), tipo TOP 200, com 2.000 mm de diâmetro e capacidade de 240 m3 minuto, pesando 550 kgs. cada.
7. Dois elevadores de caçamba, de aço inoxidável, para transporte do grãos 320 mm de largura e 45 m de altura com acionamento elétrico próprio. completos com seus pertence, pesando 4.320 kgs. cada.
8. Dois mecanismos transportadores completos, em aço cromo, a corrente, do tipo “Redler”, semipneumático, de 3l5 m n de largura e 27 m de comprim ento, com acionamento elétrico próprio, completos com respectivas armaduras e pertences, pesando 4.460 kgs. cada.
9. Dois ventiladores industriais com 500 mm - de diâmetro do rotor, pesa ndo 620 kgs. cada.
10 Dois separadores de pó (ciclon) tipo TOP 140, com l.400 mm de diâme tro, para aspiração das elevadores e do "Redler” superior, pesando 310 kgs. cada.
mecanismos transportadores completos, abaixo dos silos, em aço cromo, a corrente do tipo "Rec .", de 315 mm de largura e 24 m de comprimento, com acionamento elétrico próprio, completos com seus pertences, pesando 4.205 kgs. cada.
12 Dez aparelhos dosadores-medidores de trigo, modelo SO-220, com ajuste em porcentos, permitindo alteração da capacidade de 1% em 1%, completos, pesando 122 kgs. cada.
13. Armaduras de aço dos silos para a recepção do trigo, pesando 2.640 kgs.
B) limpeza – Capacidade 12 tons./ hora – duas linhas
14. Duas balanças automáticas, com pesagem de 50 kgs. de cada vez, incluindo os respectivos pesos, com contador e respectiva escala, pesando 565 kgs. cada,
15 Dez aparelhos dosadores-medidores de trigo, modelo SO-220, com ajuste em porcentos, permitindo alteração da capacidade de 1% em 1%, completos, pesando 122 kgs. cada.
16. Dois aparelhos dosadores-medidores de trigo, modelo SO-220, para colocar em baixo das balanças automatícas, com ajuste em porcentagem, permitindo alteração da capacidade de 1% em 1%, completos, pesando 122 kgs. cada.
17 quatro máquinas aspiradoras (separadoras), modelo 8-14/1.250. de três peneiras, completas com respectiva tubulação, porém sem ventiladores (acionamento por correias em V 220-180), pesando 810 kgs. cada.
18. Quatro aparelhos magnéticos permanentes para a separação das particulas metálicas, em caixa de madeira, com 1.000 mm de largura, pesando 30 kgs, cada.
19) Quatro conjuntos de selecionadores (trieurs), modelo 41-ABC-6.025, completos com armação composta de selecionador principal para grãos redondos, idem para grãos compridos e dois selecionadores de controle, pesando 370 kgs. cada.
20 Oito separadores helicoidais verticais de 500 mm de diâmetro x 2.000 mm de comprimento, completos com seus pertences próprios, pesando 60 kgs. cada.
21 Quatro máquinas polidoras e rebarbadoras de trigo, modelo OS-4, com capa de capas furadas, medindo 1,25 m por 200 mm, completa com seus pertences próprios, porém sem ventilador, pesando 1.230 kgs. cada.
22. Quatro máquinas combinadas para lavar trigo, modelo PR-7O, compostas de tambor de lavagem, rosca para separar as pedras, mecanismo de centrifugação e tubo telescópico, completas com seus pertences próprios e respectivas correias, pesando 2.130 kgs. cada.
23) Dois filtros de ar, a sucção, modelo CS-64, de 3. 000 mm de altura, com seus pertences próprios, incluindo tubulação de aspiração, a rosca coletora e os respectivos fechadores de ar, pesando 2.330 kgs. cada.
24. Dois ventiladores metálicos para os filtros de sucção. modelo MK 860, com respectivo pedestal, pesando 550 kgs. cada.
25) 4 máquinas de umedecer o trigo, com respectivas roscas senfim de 250 mm de diâmetro por 6 metros: de comprimento, pesando 190 kgs. cada.
26) 4 máquinas descorticadoras de trigo modelo LK, completas com seus pertences próprios, porém sem ventilador, pesando 1.250 kgs, cada.
27) 4 máquinas escovadeiras de trigo, rotativas, com batedor interno, modelo MINERVA-3, completas com suas escôvas e pertences próprios, porém sem ventilador, pesando 1.300 kgs. cada.
28) 2 filtros de ar, a sucção, modelo CS-64, de 3.000 mm de altura com seus pertences próprios incluindo tubulação de aspiração, s rosca cole tora e os respectivos fechadores de ar pesando 2.330 kgs. cada.
29) 2 ventiladores industriais para os filtros de ar, modelo MK-80G, com respectivo pedestal, pesando 550 kgs. cada.
30) 4 aparelhos magnéticos permanentes para a separação das particulas metálicas, em caixa de madeira, com 1.000 mm de largura, pesando 30 kgs. cada.
31) 10 elevadores de caçambas com altura de 35-M e 160 mm de largura, construidos em aço, completos com respectivas caçambas e seus pertences próprios, pesando 580 kgs, cada.
32) 4 viradores helicoidais, de 250 mm de diâmetro por 6 m de comprimento, para instalação acima e em baixo das câmaras de descanso do trigo, pesando 860 kgs. cada.
33) 8 aparelhos medidores-dosadores de trigo, modelo SO-220, com ajuste em porcentos, permitindo alteração da capacidade de 1% em 1%, completos pesando 120 kgs. cada.
34) Armaduras de aço completas para as 4 câmaras preparadoras e as 8 câmaras para o descanso do trigo, pesando 2.400 kgs.
35) 2 sistemas compactos de alimentação por gravidade completos com tubulações de vidro especial de 100 mm de diâmetro e todos os seus pertences próprios, inclusive regulagem automática de passagem pesando 1.700 kgs. cada.
36) 4 vaporizadores para nebulização do trigo antes da primeira ruptura, pesando 250 kgs. cada.
37) 1 triturador de resíduos, modelo SU-3, em execução de ferro, com seus pertences próprios, pesando 550 kgs.
38) I máquina separadora de grãos (siehter) horizontal de forma sextavada, tipo 800/2/800. sem parafuso sem fim coletor, pesando 520 kgs.
D. – lnstalação de gazeificação.
39) 1 conjunto de gazeificação a correias, completo com seu tambor misturador ventilador de alta pressão e tubulação especial própria, pesando 5.790 kgs.
E. – Moinho.
40) 2 balanças automáticas, modelo AOB-6, com pesagem de 50 kgs. de cada vez, induindo os respectivos pesos, com contador e respectiva escala pesando 565 kgs. cada.
41) 50 bancos de cilindros de moagem (moinhos) duplos, modelo M5, com 4 rolos cada, medindo 1.000x250 mm, de aço fundido em coquilhas com dureza de 450/520º Brianell, lisos e raiados com rodas dentadas e alimentação automatica, completos com os seus correspondentes tubos de vidros com anéis nìquelados e prolongamento metálico para cada tubo, de 335 mm de diâmetro e 1.000 mm de altura, pesando 3.280 kgs. cada banco.
42) 50 rolos de aço fundido em coquilha, com dureza de 450/520º Brinnell, raiados completos, para complemento dos bancos de cilindros de moagem, pesando 300 kgs. cada.
43) 20 classificadores-separadores (plansichters) modelo H-65214 de 4 entradas com 14 gavetas de 520 nim de largura, sem a guarnição de seda, com molduras combiriáveis, comptetos com suas peneiras escôvas e pertences próprios pesando 2.785 kgs. cada
44) 22 separadores (sassores) de 2 entradas com gavetas de 400 enm, sendo cada entrada composta de 4 gavetas, com canais possibilitando a manobra desejada, completos, com respectiva tubulação de asplração, peneiras e escovas, pesando 940 kgs. cada.
45) 10 máquinas escovadeiras (batedeiras) de farelo, modelo VUK-750, completas com seus pertences próprios, porém sem motor elétrico, pesando 480 kgs. cada.
46) 4 filtros de ar a sucção, modelo CS-56. de 700 mm de altura completos com respectiva tubulação e fechadores de ar, pesando 2.920 kgs. cada.
47) 4 ventiladores industriais modelo MK-700, para os filtros de ar, com pedestal e respectiva tubulação, pesando 760 kgs. cada.
48) 8 esenagadores (détacheurs) duplos tipo DHz 11, completos com seus pertences próprios, pesando 221 kgs. cada.
49) 10 esmagadores (détacheurs) simples tipo DHZ 1, completos com seus pertences próprios, pesando 90 kgs. cada.
F – instalação de transporte de produtos terminados.
50) 2 arrastadores A rosca sem fim (roscas trsnsportadores), dupla, com 180 mm de diâmetros de 35m de cumprimento, completos, pesando 2.l50 kgs cada.
51) a arrastadores à rosca sem fim (roscas transportadoras), dupla, com 180 com de diâmetro e 20 m de comprimento, completos, pesando 1 760 kgs. cada.
52) 2 arrastadores à rosca sem fim (roscas transportadoras) simples, com 180 mm de diârnetro e 30 m de comprimento, completos, pesando 1.650 kgs cada.
G – Transporte pneumático.
53) 1 instalação compacta e completa de transporte pneumático dos produtos intermedios dos moínhos de trigo, com 120 passagens e regulação da quantidade de ar, corn altura de passagem de 18 m incluindo Fechadores de ar, visores de vidro, ventiladores de alta e baixa pressão filtros de sucção, tubulação coletora de cada passsgem e todos seus pertences próprios, pesando 99.500 kgs.
H – Instalação da seção de mistura e dos silos para farinha.
54) 10 elevadores de caçamba, de aço inoxidável, para o transporte vertical dos produtos terminados do moinho até a seção de mistura, com 160 mm de largura e 20 m de altura, completos com seus pertences próprios, pesando 2.700 kgs cada.
55) 3 arrastadores à rosca sem fim (roscas transportadoras), em aço cromo, para o transporte da farinha até as misturadoras, com 200 mm de diâmetro e 30 m de comprimento, pesando 2. 100 kgs cada.
56) 8 arrastadores à rosca sem fim (roscas transportadoras), em aço cromo, a serem colocados acima dos silos, com 250 mm de diâmetro e 30 m de comprimento, pesando 240 kgs cada.
57) 8 arrastadores à rosca sem fim (roscas transportadoras), em aço cromo, a serem colocados abaixo dos silos, com 250 mm de diâmetro e 30 m de comprimento, pesando 240 kgs cada.
58) 10 elevadores de caçambas, com altura de 36 m e 240 mm de largura, construidos em aço, completos com respectivas caçambas e seus pertences próprios, pesando 5.500 kgs cada.
59) 16 máquinas misturadoras de farinha, com rôlos de 500 mm de diâmetro e 2.500 mm de comprimento, completas com respectivas roscas sem fim inferiores de 5.O00 mm de comprimento, 2 alimentadores para mandioca e todos os seus pertences próprios, pesando 1.550 kgs cada.
I – Ensacamento
60) 4 máquinas de ensacamento automático (bancos), completas, com dispositivo automático para a perfeita condensação do conteúdo de cada saco e todos seus pertences próprios, pesando 1.000 kgs cada.
J – Transmissão
61) "2 transmissões completas com respectivas correias e rolamentos, para a limpeza dos cilindros e sassores, pesando 10.900 kgs cada.
K – Tubulação
62) 2.400 m de tubo de vidro especialmente tratado, com 1 mm de espessura e 100 mm de diâmetro, constituindo o conjunto completo de tubulação transparente para o moinho, com respectivos joelhos, juntas e conexões, pesando 8.800 kgs.
L – Instalação mecânica para a seção de rações balanceadas
63) 1 elevador de caçamba, de aço inoxidável de 500 x 200 mm, com 20,5 m de altura, para transporte vertical das rações, completos com todos seus pertences próprios, pesando 1.800 kgs.
64) 1 aspirador de corpos estranhos, tipo S-20-100D, com 3 peneiras, pesando 730 kgs.
65) 1 elevadar de caçamba de aço inoxidável, de 500 x 200 mrn, com 7 m de altura, completo com respectivas correias "Igelite” e seus pertences próprios, pesando 662 kgs.
66) 1 arrastador A, rosca sem fim (roscas transportadoras). em aço cromo, com 200 mm de diâmetro e 6 m de comprimento, com respectiva caixa metálica, pesando 180 kgs.
67) 1 separador de pó (ciclon), tipo TOP 1250, com 1.250 mm de diâmetro, pesando 160 kgs.
68) 1 elevador de caçamba, de aço inoxidável, de 850 x 120 mm, com 15 m de altura, completo com respectivas corrêas “Igelite” e seus per tences próprios, pesando 620 kgs.
69) 1 balança automática com pe sagem de 20 kgs em cada vez, in cluindo os respectivos pesos, com contador e respectiva escala, pesando 180 kgs.
70) 2 moinhos de martelos, tipo MK-3, de 36 martelos, com respectivo alimentador e pertences próprios, pesando 1.530 kgs cada.
71) 1 arrastador à rosca sem fin (roscas transportadoras), com 150 mm de diâmetro e 4 m de comprimento, pesando 132 kgs.
72) 1 arrastador à, rosca sem fim (roscas transportadoras), em caixa de madeira, com 250 mm de diâmetro e 10 m de comprimento, pesando 482 kgs.
73) 1 máquina misturadora para as rações, de 2.000 mm de comprimento, completa com 6 alimentadores e seus pertences próprios, pesando 1.690 kgs.
74) 1 elevador de caçamba, de aço inoxidável, tipo 500 x 200 mn, com 20 m de altura, completo com respectivas correias “Igelite” e seus pertences próprios, pesando 1.300 kgs.
75) 1 arrastador à rosca sem fim (roscas transportadoras) com 200 mm de díâmetro e 3.500 mm de comprimento, completo com alimentador para farinha, pesando 245 kgs.
76) 1 arrastador a rosca sem fim (roscas transportadoras), com 250 mm de diâmetro e 9 m de comprimento, pesando 394 kgs.
77) 1 instalação compacta de transporte pneumático com 2 passagens, completa com ventilador de alta pressão de 600 mm de diâmetro, filtro de pressão com 64 mangotes, 2 ciclones e todos os seus pertences próprios, pesando 4.800 kgs.
M – lnstalação de Laboratório
78) 1 medidor de trigo, modêlo M-ll, com respectivos pesos, pesando 2 kgs.
79) 1 balança técnica modêlo T-l, com respectivos pesos, pesando 1 kg.
80) 1 balança analítica modêlo A-3, com respectivos pesos, pesando 2 kgs.
8l) 1 secador elétrico de laboratório, com regulagem automática, pesando 50 kg.
82) 1 estufa elétrica de laboratório, modêlo MV-2, pesando 100 kg.
83) 1 balança hectolítrica para trigo, com respectivo pesos, pesando 3 Kgs.
84) 1 aparelhp determinador da humidade do trigo, pesando 5 kgs.
85) 2 aparelhos para determinação de glutura, pesando 2.500 kgs. cada.
86) 1 diafanosandro, pesando 1 kg.
87) 1 separador Steinecker, pesando 10 kgs.
88) 1 microscópio binocular modêlo C-36-Bl, pesando 5 kgs.
89) 1 fotocolorúmetro, com estabilizador e galvanômetro, pesando 20 Kgs.
90) 1 multoscópio completo, pesando 1 kgs.
91) 1 jôgo de pesos técnicos T-2 pesando 2 kgs.
92) 1 termostato bastériológico com refrigeração a água, pesando 60 kgs.
93) 1 banho a água, com regulador automático de temperatura, pesando 10 kgs.
94) 1 misturadora mecânica de laboratório, com regulador de rotações, pesando 40 kgs.
95) 1 aparelho destilador elétrico, pesando 30 kgs.
96) 1 fôrno elétrico de laboratório, modêlo Kei, pesando 20 kgs.
97) 1 coador elétrico de laboratório, pesando 10 kgs.
98) 1 farinográfico Brabender, pesando 40 kgs.
99) 5 apanhadores de amostras, pesando 2 kgs. cada.
100) 1 estensográfico Brabender, pesando 4 kgs.
101) 1 moinho triturador de, Iaboratório, nmdêlo VEB para ruptura grossa pesando 20 kgs.
102) 1 moinho triturador de laboratório para ruptura fina, pesando 10 Kgs.
103) 1 moinho triturador de laboratório para farinha fina, pesando 20 kgs.
104) 1 aparelho peneirador vigratório, pesando 30 kgs.
105) 1 higrômetros de parede, com termômetro e determinador de humidade, pesando 1 Okgs. cada.
106) 900 metros de gaze especial de sêda para os planschtrs e sassores, pesando 73 kgs.
107) 1 máquina encadeira automática, de alta capacidade, para empacotar farinha em sacos de papel ou celofane de 1 kg., completa, com seu próprio mecanismo transportador, pesando 1.315 kgs.
108) corresponde a N. Fôrça Motria:
1: grupo gerador SKODA Diesel de 700 KVA, compacto, constituído por um motor Diesel tipo 8-S-350, de 7 cilindros, 9OO HP a 375 r. p. m., completo, com respectivo volante e todos os seus pertences próprios, diretamente acoplado a 1 gerador sincrono de corrente alternada trifásica, 700 KVA, 50 ciclos, 400/231 Volts, completos, com respectivo quadro de comando inteiramente equipado com todos os seus instrumentos e pertences próprios, pesando 48.00 0kgs.
109) 3 motores elétricos trifásicos, de 500 volts, 50 ciclos, corrente alternada, 6 polos, 150 HP, rotor de anel, marca ORGE, completos, pesando 1.510 kgs. cada.
110) 1 motor elétrico trifático, de 600 volts, 50 ciclos, corrente alternada. 6 polos, 340 HP, rotor de anel, marca ORGE, completo, p e s a n d o 2. 400 kgs.
111) 1 motor elétrico trifásico, de 600 volts., 50 ciclos, corrente alternada, 8 polos, 60 HP, rotor de anel, marca ORGE, completo, pesando 1.850 quilos.
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, em 28 de novembro de 1960; 139º da Independência e 72º da República.
JUCELINO KUBITSCHEK
Armando Ribeiro Falcão.
Antônio Carlos Barcelos.