Decreto nº 49.380 de 30/11/1960
Decreto nº 49.380 de 30/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 21 E SEU PARAGRAFO DO DECRETO 41.186 DE 20 DE MARçO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1960] (p. 15464, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , FORÇAS TERRESTRES , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4207, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |