Decreto nº 49.390 de 01/12/1960
Decreto nº 49.390 de 01/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 43.854, DE 9 DE JUNHO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16079, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSPETORIA REGIONAL , DEFESA SANITARIA , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |