Decreto nº 49.397 de 01/12/1960
Decreto nº 49.397 de 01/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA. BRASILEIRA INDUSTRIAL DE PESQUISAS E MINERAÇÃO A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA, NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, (SP). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1960] (p. 16124, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |