Decreto nº 49.409 de 02/12/1960
Decreto nº 49.409 de 02/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CUSTODIO NETTO JUNIOR, A PESQUISAR GALENA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1960] (p. 16181, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , GALENA , MUNICIPIO , ALTAMIRA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1964] (p. 2827, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |