Decreto nº 49.423 de 03/12/1960
Decreto nº 49.423 de 03/12/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARMANDO ANGELINE A LAVRAR QUARTZO E ARGILA NO MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1960] (p. 16182, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , ARGILA , MUNICIPIO , PIRAPORA DO BOM JESUS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1966] (p. 572, col. 2)
|