Decreto nº 49.478 de 09/12/1960
Decreto nº 49.478 de 09/12/1960
| Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO DIAS COSTA A LAVRAR MICA NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Diário Oficial da União de 22/12/1960] (p. 16242, col. 2) (Ver texto no Sigen) | 
| Catálogo |  MINERIO . | 
| Indexação |  CONCESSÃO ,  PESSOA FISICA ,  LAVRA DE MINERIO ,  MICA ,  MUNICIPIO ,  GOVERNADOR VALADARES (MG) ,  ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) . | 
| Normas posteriores | Declaração de Caducidade 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 25/09/1970] (p. 8332, col. 1)
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