Decreto nº 49.478 de 09/12/1960
Decreto nº 49.478 de 09/12/1960
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO DIAS COSTA A LAVRAR MICA NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1960] (p. 16242, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1970] (p. 8332, col. 1)
|