Decreto nº 49.590 de 26/12/1960
Decreto nº 49.590 de 26/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O ARTIGO 2 DO DECRETO 48.325 DE 20 DE JUNHO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1960] (p. 16361, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , ORGÃO REGIONAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
REVOGAÇÃO , NORMAS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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