Decreto nº 49.591 de 27/12/1960
Decreto nº 49.591 de 27/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00 PARA AUXILIAR O MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1960] (p. 16447, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO CULTURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |