Decreto nº 49.606 de 28/12/1960
Decreto nº 49.606 de 28/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NORMAS PARA A COLABORAÇÃO DO PODER PUBLICO COM A 'FUNDAÇÃO COIMBRA BUENO PELA NOVA CAPITAL DO BRASIL', NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1960] (p. 16477, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1961] (p. 139, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO CULTURAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COOPERAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ITAMARATI (MRE) , PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL (PDF) , CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO CULTURAL .
SEDE , FUNDAÇÃO CULTURAL , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , FUNDAÇÃO CULTURAL , UNIÃO FEDERAL .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO CULTURAL , INCENTIVO , INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR , FUNDAÇÃO CULTURAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ITAMARATI (MRE) , PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL (PDF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |