Decreto nº 49.652 de 31/12/1960
Decreto nº 49.652 de 31/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A EMENDA E AO ARTIGO 1 DO DECRETO 47.874, DE 8 DE MARÇO DE 1960, QUE AUTORIZOU A INSTALAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DIESEL-ELETRICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1961] (p. 141, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , INSTALAÇÃO , GERADOR , MUNICIPIO , CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |